Leis Para PcD · Livro

Direitos e Benefícios para Pessoas com Deficiência

A obra de referência da Dra. Priscilla Machado sobre os direitos e benefícios garantidos por lei à pessoa com deficiência — do BPC às isenções fiscais.

Adquirir agora →
📚 Disponível em versão física e digital A referência em direitos da PcD — na sua estante ou no seu dispositivo

O que você precisa saber

Conheça os detalhes deste produto e como ele pode ajudar na sua trajetória dentro do Direito da Pessoa com Deficiência.

Formato Livro físico + digital Escolha a versão que prefere
Autora Dra. Priscilla Machado Pós-Doutora em Direito
Tema Direitos e Benefícios da PcD Do BPC às isenções fiscais
Ideal para PcD, famílias e profissionais Linguagem acessível e técnica

Por que ter este livro? Uma obra de referência que você consulta quando precisar — num processo, numa reunião com o INSS, numa conversa com a escola ou numa decisão sobre isenções. Conteúdo denso, linguagem clara.

O que o livro aborda

Capítulos organizados por tema, do fundamento legal ao procedimento prático.

01
BPC — Benefício de Prestação Continuada
Critérios, avaliação e recursos
02
Aposentadoria por Invalidez e Auxílio-doença
Previdência e PcD
03
Lei de Cotas e Trabalho
Direitos no emprego
04
Isenções Fiscais — Veículos
IPI, IOF, ICMS e IPVA
05
Isenção de Imposto de Renda
Doenças graves e dependentes
06
Passe Livre e Transporte
Direitos no transporte público
07
Educação Inclusiva
AEE, cotas e professor de apoio
08
Acessibilidade e Infraestrutura
Normas e responsabilidade civil

A referência que você precisa no Direito da Pessoa com Deficiência.

Obra completa, atualizada e acessível — escrita por quem vive e estuda o tema todos os dias.

Como a Dra. Priscilla pode te ajudar

Além deste produto, a Dra. Priscilla Machado oferece outros caminhos para você aprofundar seu conhecimento e resolver situações concretas no Direito da Pessoa com Deficiência.

Este Livro

Obra de referência escrita pela Dra. Priscilla Machado. Conteúdo jurídico denso apresentado com clareza, acessível a profissionais e famílias.

Adquirir o livro →

Mentoria com a Dra. Priscilla

Sessão individual para aprofundar os temas do livro no contexto do seu caso específico — com orientação personalizada da autora.

Conhecer a mentoria →

Consultoria Jurídica

Orientação especializada para casos concretos. Com laudo de análise e encaminhamento do caso pela Dra. Priscilla Machado.

Solicitar consultoria →