BPC sem mistério
Quem tem direito, a renda familiar, a perícia, o indeferimento e o recurso
- 34 capítulos
- Por Dra. Priscilla Machado
- Atualizado em setembro de 2026
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Para quem é
Para quem vai pedir, teve o pedido negado ou já recebe
- Pessoas com deficiência e pessoas idosas de famílias de baixa renda que querem saber se têm direito
- Famílias que deixaram de pedir o benefício por causa de informação errada
- Quem teve o pedido negado e precisa saber o que fazer depois da negativa
- Quem já recebe e quer evitar a suspensão do pagamento
Leia o começo
Um trecho do livro
Escrevi este livro para explicar o Benefício de Prestação Continuada do começo ao fim: quem tem direito, como a renda familiar é calculada, como funcionam a perícia médica e a avaliação social, por que um pedido é negado e o que fazer depois da negativa.
O BPC está entre os benefícios mais procurados do Brasil. Ele alcança pessoas idosas e pessoas com deficiência que vivem em famílias de baixa renda. Por isso, é também um dos temas sobre os quais mais circula informação errada, em grupos de mensagem, em filas de atendimento e em vídeos curtos.
O que você leva
Do que o livro trata
- O que é o BPC, e por que ele não é aposentadoria
- Quem tem direito: pessoa idosa, pessoa com deficiência, crianças e adolescentes
- A renda familiar passo a passo, e por que passar de 1/4 do salário mínimo não impede o benefício
- Cadastro Único, biometria, requerimento e exigências do INSS
- Como funcionam a avaliação médica e a avaliação social, e como se preparar
- O indeferimento, o recurso e a via judicial
- Depois da concessão: revisão periódica, trabalho e deveres do beneficiário
- Mitos e verdades sobre o BPC
Sumário
Tudo o que está no livro
Apresentação
Título I — O que é o BPC
1Um salário mínimo garantido pela Constituição
2BPC não é aposentadoria
3Onde estão as regras
Título II — Quem tem direito
4A pessoa idosa
5A pessoa com deficiência
6A lei não exige deficiência grave
7Crianças e adolescentes
8Nacionalidade, residência e acolhimento
Título III — A renda familiar
9Quem entra na conta
10O que é renda e o que fica fora
11A mudança de 2025 sobre o Bolsa Família
12A conta, passo a passo
13Quando a renda passa de 1/4: o critério não é absoluto
Título IV — O pedido
14O Cadastro Único
15A biometria
16O requerimento
17As exigências do INSS
Título V — A avaliação: perícia médica e avaliação social
18A ordem da análise
19A avaliação médica
20A avaliação social
21Direitos durante a avaliação
22A preparação para a avaliação
Título VI — O indeferimento
23O INSS precisa informar o motivo
24Os motivos mais frequentes
25Os quatro caminhos depois da negativa
26Quando o INSS demora
Título VII — O recurso
27Recurso ou novo pedido
28A apresentação do recurso
29O andamento do recurso
30A via judicial
Título VIII — Depois da concessão
31A revisão periódica
32Cadastro desatualizado e notificações
33Trabalho e BPC
34Deveres do beneficiário e fim do benefício
Mitos e verdades sobre o BPC
Palavras finais
Fontes consultadas
A autora
Dra. Priscilla Machado
Pós-Doutora em Direito, Doutora em Ciências Jurídicas e Mestra em Direito. Professora, pesquisadora, autora e educadora jurídica. Presidente-Fundadora da Comissão de Direito da Pessoa com Deficiência da ABA e criadora do Leis Para PcD.
Esta obra tem finalidade educativa e não substitui a análise do caso concreto por um profissional do Direito.
Dúvidas
Perguntas frequentes
BPC sem mistério
A informação errada produz perdas concretas. Este livro explica o BPC do começo ao fim.
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