Deixe a sua empresa em
conformidade com
a Lei de Cotas
Diagnóstico, adequação e suporte contínuo para cumprir a Lei de Cotas e a Lei Brasileira de Inclusão — com segurança jurídica e relatório de conformidade ao final.
🎯 Vagas limitadas — inscrições abertas
Para quem é
Esta mentoria foi feita para você que...
Sua empresa tem 100 ou mais funcionários e está sujeita à Lei de Cotas
Já recebeu notificação, autuação ou fiscalização do Ministério do Trabalho
Tem dificuldade de encontrar e contratar profissionais com deficiência
Precisa adequar processos seletivos, ambiente físico e cultura interna
Quer entender quais adaptações são obrigatórias e quais são recomendadas
Busca reduzir o risco jurídico e documentar o esforço de conformidade da empresa
O problema
O que está em jogo quando a empresa não se adequa
A legislação brasileira sobre inclusão de pessoas com deficiência e robusta, detalhada e efetivamente fiscalizada. Empresas com 100 ou mais funcionários são obrigadas ao cumprimento da Lei de Cotas.
Autuações e multas
O descumprimento da cota legal sujeita a empresa a multas administrativas por funcionário em situação irregular, com valores que podem ser significativos dependendo do porte.
Ações civis públicas
O Ministério Público do Trabalho pode ajuizar ações civis públicas contra empresas que sistematicamente descumprem a legislação de inclusão.
Danos reputacionais
Empresas autuadas sofrem impacto de imagem em um contexto onde ESG e diversidade são fatores de competitividade e atração de talentos.
Não conformidade com a LBI
A Lei Brasileira de Inclusão impoe obrigações que vão além da contratação — acessibilidade, adaptações razoaveis, comunicação inclusiva e não discriminação.
Processo
Como a mentoria funciona
Estruturada em etapas progressivas — do diagnóstico ao relatório de conformidade — com encontros a cada 15 dias por videoconferência e suporte continuo ao longo de todo o processo.
Diagnóstico inicial de conformidade
Levantamento completo da situação atual da empresa em relação a Lei de Cotas e a Lei Brasileira de Inclusão — quadro de funcionários, processos de recrutamento, acessibilidade e documentação.
Checklist de adequações prioritarias
Mapeamento das não conformidades identificadas, organizadas por grau de urgência e impacto legal — com indicação clara de quais ações devem ser tomadas primeiro.
Orientação sobre recrutamento inclusivo
Estruturação de processos seletivos que atraiam, acolham e retenham pessoas com deficiência — do anuncio de vaga a integração, passando pelas adaptações razoaveis.
Treinamento da equipe de RH e lideranças
Capacitação do time responsável pela implementação das politicas de inclusão — com foco na legislação aplicável e boas práticas no ambiente de trabalho.
Suporte continuo durante o processo
Encontros a cada 15 dias por videoconferência ao longo de 3 meses, com canal de suporte entre as sessões para duvidas e situações urgentes.
Relatório de conformidade ao final
Documento conclusivo com o status de conformidade legal da empresa, ações implementadas e recomendações para manutenção da adequação.
Investimento
Pacotes por porte da empresa
O valor varia de acordo com o porte da empresa e a complexidade do processo de adequação.
Pequeno porte
Consultoria
Pacote fechado · 1 encontro
R$ 3.000
pagamento único
- Diagnóstico inicial de conformidade
- Checklist de adequações prioritarias
- 1 encontro por videoconferência
- Orientação sobre recrutamento inclusivo
- Relatório de conformidade ao final
Médio porte
Mentoria
3 meses · encontros a cada 15 dias
R$ 8.000
pagamento único · ou parcelado
- Diagnóstico inicial de conformidade
- Checklist de adequações prioritarias
- Encontros a cada 15 dias por videoconferência
- Canal de suporte entre as sessões
- Orientação sobre recrutamento inclusivo
- Treinamento da equipe de RH e lideranças
- Guia de recrutamento inclusivo
- Relatório de conformidade ao final
Grande porte
Premium
3 meses · encontros a cada 15 dias
R$ 15.000
pagamento único · ou parcelado
- Diagnóstico inicial de conformidade
- Checklist de adequações prioritarias
- Encontros a cada 15 dias por videoconferência
- Canal de suporte prioritário
- Orientação sobre recrutamento inclusivo
- Treinamento da equipe de RH e lideranças
- Guia completo de recrutamento inclusivo
- Orientação sobre enquadramento da deficiência aos funcionários não identificados
- Orientação quanto a acessibilidade para os funcionários com deficiência
- Relatório de conformidade detalhado
Precisa de uma proposta personalizada?
Grupos empresariais, holdings ou empresas com múltiplas unidades podem necessitar de uma estrutura diferenciada.
Responsável técnica
Quem conduz a mentoria
Dra. Priscilla Machado
Pos-Doutora em Direito · Doutora em Ciências Jurídicas · Mestra e Bacharel em Direito
Presidente-Fundadora da Comissão de Direito da Pessoa com Deficiência · ABA
Professora, pesquisadora, autora e educadora jurídica com trajetória dedicada ao Direito da Pessoa com Deficiência. Autora de obras publicadas, criadora de painéis de estudo que formaram profissionais em todo o Brasil, realizadora de congressos nacionais desde 2025 e Presidente-Fundadora da Comissão de Direito da Pessoa com Deficiência da Associação Brasileira de Advogados.
Duvidas
Perguntas frequentes
Sim, se a empresa tiver 100 ou mais funcionários. A Lei n.8.213/91 estabelece cotas obrigatórias de contratação de pessoas com deficiência que variam de 2% a 5% do quadro de funcionários. O descumprimento sujeita a empresa a autuações do Ministério do Trabalho e Emprego.
Os encontros são realizados por videoconferência, o que permite atender empresas em qualquer estado do Brasil. O diagnóstico inicial e feito remotamente, com base em documentação e dados fornecidos pela empresa.
A mentoria tem duração de 3 meses, com encontros a cada 15 dias por videoconferência. O pacote de Consultoria e estruturado em 1 encontro único. O relatório de conformidade e entregue ao final do processo.
O diagnóstico e feito a partir de informações fornecidas pela empresa — quadro de funcionários, processos de recrutamento, documentação de acessibilidade e politicas internas. Com base nisso, e elaborado um mapeamento completo da situação atual e das não conformidades identificadas.
O treinamento da equipe de RH e lideranças está incluído nos pacotes Mentoria e Premium. Para o pacote de Consultoria, pode ser adicionado como modulo complementar.
Sim. Grupos empresariais, holdings e empresas com múltiplas unidades podem solicitar proposta personalizada. Entre em contato pelo WhatsApp.
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Inclusão de Pessoas com Deficiência
Diagnóstico, adequação e segurança jurídica para a sua empresa.
leisparapcd.com.br · Dra. Priscilla Pereira Machado
+55 21 97879-0903 · @leisparapcd