Leis Para PcD · Livro

Princípio do Melhor Interesse da Pessoa com Deficiência

A obra que aprofunda o princípio jurídico mais importante para as decisões sobre a vida da pessoa com deficiência — da teoria à aplicação prática.

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📚 Disponível em versão física e digital O fundamento jurídico que orienta todas as decisões sobre a PcD

O que você precisa saber

Conheça os detalhes deste produto e como ele pode ajudar na sua trajetória dentro do Direito da Pessoa com Deficiência.

Formato Livro físico + digital Escolha a versão que prefere
Autora Dra. Priscilla Machado Pós-Doutora em Direito
Tema Princípio do Melhor Interesse Fundamento e aplicação prática
Ideal para Profissionais do Direito e da saúde Famílias e gestores públicos

Para profissionais que tomam decisões sobre PcD: esta obra é referência teórica e prática para quem atua em processos de curatela, políticas de cuidado, AEE, planos de saúde e qualquer decisão que afete a vida de uma pessoa com deficiência.

O que o livro aborda

Da origem do princípio à sua aplicação nos tribunais e nas relações do cotidiano.

01
Origem e fundamento constitucional
Da CF à Convenção da ONU
02
Melhor interesse e autonomia da PcD
Respeitar a voz de quem tem deficiência
03
Aplicação judicial
Como os juízes aplicam o princípio
04
Curatela e tomada de decisão apoiada
O princípio nas relações de cuidado
05
Melhor interesse na educação
Escola, AEE e escolhas familiares
06
Melhor interesse em saúde
Consentimento e plano terapêutico
07
Políticas públicas
BPC, moradia, acessibilidade e prioridade
08
Conflitos e limites
Como resolver quando interesses divergem

O princípio que orienta todas as decisões sobre a PcD.

Obra de referência para profissionais, famílias e gestores — escrita pela Dra. Priscilla Machado.

Como a Dra. Priscilla pode te ajudar

Além deste produto, a Dra. Priscilla Machado oferece outros caminhos para você aprofundar seu conhecimento e resolver situações concretas no Direito da Pessoa com Deficiência.

Este Livro

Obra de referência escrita pela Dra. Priscilla Machado. Conteúdo jurídico denso apresentado com clareza, acessível a profissionais e famílias.

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