Consultoria jurídica em
Direito da Pessoa com Deficiência

Orientação jurídica direta, personalizada e conduzida por quem mais entende do tema. Para PcD, familiares, profissionais e organizações.

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Atendimento direto com a Dra. Priscilla Machado. Ágil e personalizado.

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Modalidades de atendimento

Consultoria Individual

Atendimento exclusivo para a pessoa com deficiência ou seu familiar. Análise do caso e orientação sobre os caminhos disponíveis.

Pessoa física · Online ou presencial

Consultoria para Profissionais

Para advogados, assistentes sociais, médicos peritos e demais profissionais que precisam de suporte jurídico especializado.

Profissionais · Online

Consultoria para Empresas

Orientação sobre Lei de Cotas, políticas internas, recrutamento inclusivo e gestão de benefícios para colaboradores PcD.

Pessoa jurídica · Online ou presencial

Principais temas atendidos

BPC/LOAS

Concessão, manutenção, recursos e defesa em caso de revisão ou corte.

Aposentadoria da PcD

Requisitos, graus de deficiência e estratégias para garantir o benefício.

Isenções Fiscais — Veículos

IPI, ICMS, IOF e IPVA: procedimentos e documentação para cada isenção.

Lei de Cotas e Trabalho

Vagas reservadas, estabilidade, adaptação razoável e proteção contra discriminação.

Educação Inclusiva

Matrícula, AEE, profissional de apoio e obrigações da escola.

Concurso Público para PcD

Vagas reservadas, adaptações de prova e recursos em caso de negativa.

Tomada de Decisão Apoiada

Alternativas à curatela e exercício da autonomia pela PcD.

Outros Direitos e Benefícios

Passe livre, prioridade em filas, medicamentos, órteses e muito mais.

Como funciona

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Envie uma mensagem descrevendo sua situação. O atendimento é direto com a Dra. Priscilla — sem intermediários.

Avaliação do caso

A Dra. Priscilla analisa o seu caso e define a melhor abordagem — administrativa, judicial ou preventiva.

Sessão de consultoria

A consulta é realizada online ou presencialmente, com orientação clara e fundamentada.

Encaminhamentos

Quando necessário, são indicados os próximos passos, documentos e órgãos a acionar.

Quem conduz a consultoria

Dra. Priscilla Machado

Pós-Doutora em Direito · Presidente-Fundadora da Comissão de Direito da PcD · ABA

Jurista com trajetória dedicada à defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Pós-Doutora em Direito, Presidente-Fundadora da Comissão de Direito da PcD · ABA, autora de 10 publicações e realizadora de congressos nacionais.