Leis Para PcD · Painel de Estudo

Direito da Pessoa com Deficiência em Concurso Público

Cotas, avaliação biopsicossocial, nomeação, recursos e jurisprudência — tudo que a pessoa com deficiência precisa saber para garantir seus direitos em concurso público.

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O que você precisa saber

Conheça os detalhes deste produto e como ele pode ajudar na sua trajetória dentro do Direito da Pessoa com Deficiência.

Formato Painel de Estudo Vídeos + resumos + mapas mentais
Acesso Imediato Na plataforma Leis Para PcD
Foco Concursos públicos e cotas Para candidatos e profissionais
Autora Dra. Priscilla Machado Pós-Doutora em Direito

Por que este painel é essencial? A jurisprudência sobre PcD em concurso público avança rapidamente. O STJ já consolidou entendimentos sobre classificação simultânea, avaliação de funcionalidade e direito à nomeação. Este painel traz tudo atualizado.

O que você vai aprender

12 módulos em 4 blocos — Fundamentos, Direitos, Na prática, Depois da prova e Imersão.

01
Fundamentos do concurso
02
Reserva de vagas
03
Direito à inscrição
04
Taxa de inscrição
05
Igualdade de condições
06
Situações que geram dúvida
07
Adaptações de prova
08
Avaliação biopsicossocial
09
Quando o direito é negado
10
Depois da prova
12
Problemas em Concurso Público em 2026
Jurisprudência consolidada — STF e STJ
11
Imersão

Investimento

12x deR$ 49,70

ou R$ 497,00 à vista

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Garantia de 7 dias

Você tem 7 dias corridos a partir da compra para conhecer o painel por dentro. Se concluir que não era o que procurava, basta pedir o reembolso pelo WhatsApp e devolvemos o valor integral — sem questionamento e sem burocracia. É o seu direito de arrependimento, previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Acesso por 2 anos

A partir da confirmação da compra, você tem 2 anos de acesso a todo o conteúdo do painel, dentro da plataforma. Estude no seu ritmo, volte quantas vezes precisar e acompanhe as atualizações publicadas nesse período — sem custo adicional.

Conheça seus direitos em concurso público.

Da inscrição à nomeação — domine cada etapa com segurança jurídica.

Como a Dra. Priscilla pode te ajudar

Além deste produto, a Dra. Priscilla Machado oferece outros caminhos para você aprofundar seu conhecimento e resolver situações concretas no Direito da Pessoa com Deficiência.

Painel de Estudo

Conteúdo em vídeo, resumo por aula, mapa mental, glossário e exercícios. Acesso imediato na plataforma — estude no seu ritmo, onde e quando quiser.

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Mentoria com a Dra. Priscilla

Sessão individual com a Dra. Priscilla Machado para tirar dúvidas, analisar o seu caso específico e traçar o melhor caminho dentro do Direito da Pessoa com Deficiência.

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Consultoria Jurídica

Orientação especializada para casos concretos — BPC, isenções, cotas, educação inclusiva, benefícios e direitos no trabalho. Com laudo de análise do caso.

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Conteúdo aberto

Leia agora uma aula do painel

A aula Problemas em Concurso Público em 2026 reúne a jurisprudência consolidada do STF e do STJ sobre cotas, avaliação biopsicossocial e carreiras de segurança. Está aberta para leitura, sem custo.

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