Leis Para PcD · Painel de Estudo

Direitos e Benefícios para Pessoas com Deficiência

Do BPC às isenções fiscais — conheça todos os direitos garantidos por lei à pessoa com deficiência e saiba como acessá-los na prática.

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O que você precisa saber

Conheça os detalhes deste produto e como ele pode ajudar na sua trajetória dentro do Direito da Pessoa com Deficiência.

Formato Painel de Estudo Vídeos + resumos + mapas mentais
Acesso Imediato Na plataforma Leis Para PcD
Público PcD, famílias e profissionais Linguagem acessível
Autora Dra. Priscilla Machado Pós-Doutora em Direito

Para quem é este painel? Para a pessoa com deficiência que quer entender seus direitos, para familiares que buscam orientação e para profissionais que atendem esse público. Conteúdo direto, sem jargão desnecessário.

O que você vai aprender

25 módulos organizados em 4 blocos — Fundamentos, Direitos, Benefícios e Na prática.

01
Introdução
02
Capacidade e curatela
03
Direito à educação
04
Direito ao trabalho
05
Direito à saúde
06
Habilitação e reabilitação
07
Acessibilidade
08
Transporte e mobilidade
09
Tecnologia assistiva
10
Direito à moradia
11
Prioridade
12
Cultura, esporte e lazer
13
Animais de assistência
14
BPC e Auxílio-Inclusão
15
Aposentadoria
16
Auxílios do INSS
17
Isenções de impostos
18
Gratuidades
19
Linha de crédito
20
Solicitando um direito
21
Acesso à justiça
22
Concurso público
23
Viagem e turismo
24
Órgãos que auxiliam
25
Crimes contra a pessoa com deficiência

Conheça os direitos que a lei garante à pessoa com deficiência.

Conteúdo claro, didático e atualizado — para você saber exatamente o que te pertence.

Como a Dra. Priscilla pode te ajudar

Além deste produto, a Dra. Priscilla Machado oferece outros caminhos para você aprofundar seu conhecimento e resolver situações concretas no Direito da Pessoa com Deficiência.

Painel de Estudo

Conteúdo em vídeo, resumo por aula, mapa mental, glossário e exercícios. Acesso imediato na plataforma — estude no seu ritmo, onde e quando quiser.

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Mentoria com a Dra. Priscilla

Sessão individual com a Dra. Priscilla Machado para tirar dúvidas, analisar o seu caso específico e traçar o melhor caminho dentro do Direito da Pessoa com Deficiência.

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Consultoria Jurídica

Orientação especializada para casos concretos — BPC, isenções, cotas, educação inclusiva, benefícios e direitos no trabalho. Com laudo de análise do caso.

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