Especialista em Direito da
Pessoa com Deficiência
O curso mais completo da Dra. Priscilla Machado sobre o universo jurídico da pessoa com deficiência — BPC, Lei Brasileira de Inclusão, isenções, trabalho, educação e muito mais.
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Para quem é
Este curso foi feito para você que...
Quer construir ou consolidar atuação no Direito da Pessoa com Deficiência
Precisa de segurança técnica para orientar clientes em BPC, isenções, trabalho e saúde
É estudante de Direito e quer se especializar em uma área de alta demanda
Atua em RH ou compliance e precisa entender a legislação de inclusão com profundidade
É familiar ou cuidador de pessoa com deficiência e quer conhecer seus direitos
Busca um diferencial competitivo com certificação em área de crescente reconhecimento
O Direito da Pessoa com Deficiência é uma das áreas de maior crescimento no mercado jurídico brasileiro. Este curso oferece o domínio técnico necessário para atuar com segurança em todos os principais temas da área.
Sobre o curso
O que você vai aprender
Conteúdo desenvolvido pela Dra. Priscilla Machado com base em anos de pesquisa, docência e prática na área. Do fundamento legislativo à estratégia de captação de clientes — tudo o que você precisa para atuar com autoridade.
Fundamentos do Direito da Pessoa com Deficiência
Histórico legislativo, conceitos e princípios fundamentais. Lei Brasileira de Inclusão — estrutura, objetivos e aplicação prática.
Benefícios Previdenciários e Assistenciais
BPC/LOAS, aposentadoria por invalidez, pensão por morte, auxílio-acidente. Requisitos, cálculo e procedimentos de requerimento.
Isenções e Benefícios Tributários
Isenção de IPI, ICMS, IPVA e IOF na aquisição de veículos. Isenção de IR. Procedimentos, documentação e recursos em caso de negativa.
Direito ao Trabalho e à Inclusão
Lei de Cotas, adaptações razoáveis, estabilidade no emprego, recrutamento inclusivo e responsabilidade das empresas.
Educação Inclusiva
Direito à educação, AEE, adaptações curriculares, transporte escolar e responsabilidade das instituições de ensino.
Acessibilidade e Mobilidade
Passe livre no transporte coletivo, acessibilidade em espaços públicos e privados, multas e responsabilidade civil.
Curatela, Tomada de Decisão Apoiada e Interdição
Distinções, procedimentos, impacto prático e defesa dos direitos da pessoa com deficiência na esfera civil.
Prática Jurídica e Captação de Clientes
Como estruturar um escritório ou área de atuação em Direito da Pessoa com Deficiência, triagem de casos e posicionamento profissional.
Investimento
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Instrutora
Quem criou este curso
Dra. Priscilla Machado
Pós-Doutora em Direito · Doutora em Ciências Jurídicas · Mestra e Bacharel em Direito
Presidente-Fundadora da Comissão de Direito da Pessoa com Deficiência · ABA
Professora, pesquisadora, autora e educadora jurídica com trajetória dedicada ao Direito da Pessoa com Deficiência. Autora de mais de dez obras publicadas, realizadora de congressos nacionais desde 2025 e criadora de plataforma de educação jurídica em Direito da Pessoa com Deficiência.
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leisparapcd.com.br · Dra. Priscilla Pereira Machado
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