Muitos candidatos chegam ao concurso sem clareza sobre o que a lei garante — e perdem direitos que já eram seus por não saber exigi-los no momento certo.
Você sabe exatamente quem tem direito à vaga reservada — e se você se enquadra?
Conhece todos os recursos de acessibilidade que pode solicitar dentro da prova e como pedi-los?
Sabe o que a avaliação biopsicossocial examina e como funciona o processo?
Conhece seus direitos depois da aprovação, no estágio probatório e durante a carreira?
Para quem é
Esta imersão foi feita para você
Candidato PcD
Que vai prestar ou pretende prestar concurso público e quer garantir todos os seus direitos ao longo do certame.
Família e responsáveis
Que acompanham um candidato com deficiência e querem entender como garantir o exercício pleno dos seus direitos.
Profissionais da área
Que atuam com pessoas com deficiência e precisam dominar os direitos em concurso público.
Programação
O que você vai aprender
Três blocos de conteúdo jurídico — do fundamento do direito à vida do servidor empossado.
I
9h10 — 10h
O direito à vaga reservada
Quem tem direito à vaga reservada?
Qual a quantidade de vagas reservadas?
Como funciona a cumulação de diferentes cotas?
Concurso sem vaga PcD — o que fazer?
Pessoa com deficiência pode concorrer na ampla concorrência?
II
10h — 10h50
Inscrição, documentação e acessibilidade
Como se inscrever para concorrer às vagas reservadas
Documento médico — o que deve conter
Acessibilidade no local de prova
Acessibilidade para fazer a prova
III
10h50 — 11h40
Avaliação, recursos e pós-aprovação
Avaliação biopsicossocial — o que é
Recursos para inscrição e avaliação biopsicossocial
Estágio probatório do empossado com deficiência
Direitos do servidor com deficiência
Sessão aberta de perguntas com Dra. Priscilla Machado
Professora
Dra. Priscilla Machado
Dra. Priscilla Machado
Pós-Doutora em Direito · Doutora em Ciências Jurídicas Presidente-Fundadora da Comissão de Direito da Pessoa com Deficiência · ABA
Professora, pesquisadora, autora e educadora jurídica, com mais de dez obras publicadas sobre Direito da Pessoa com Deficiência. Atua na formação de candidatos, servidores e profissionais que precisam dominar os direitos garantidos em concurso público.
+10 obras publicadasPós-Doutora em DireitoComissão PcD · ABAleisparapcd.com.br
Investimento
Garanta a sua vaga
R$ 97
3h · Online · Ao vivo Outubro de 2026 · 9h às 12h
A data exata de outubro será confirmada em breve. Reserve a sua vaga pelo WhatsApp e avisamos assim que o dia for definido.
Se depois da imersão você concluir que não era o que procurava, peça o reembolso em até 7 dias pelo WhatsApp e devolvemos o valor integral — sem burocracia. É o seu direito de arrependimento, previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Dúvidas
Perguntas frequentes
Não. A imersão serve tanto para quem já tem um certame em andamento quanto para quem está se preparando e quer conhecer os direitos antes de começar.
Sim. O conteúdo cobre deficiência física, intelectual, visual, auditiva, múltipla e Transtorno do Espectro Autista, além dos critérios da avaliação biopsicossocial.
Esse é um dos temas do Bloco I. Você vai aprender o que a lei exige, quando a ausência de cota é irregular e quais são os caminhos para questionar.
A gravação fica disponível por 30 dias após a imersão. Recomendamos o ao vivo por causa da sessão de perguntas, mas você pode rever no seu ritmo.
Sim, certificado de participação enviado por e-mail após a imersão.
Você fala com a nossa equipe pelo WhatsApp e garante a sua vaga. Assim que a data exata de outubro for definida, avisamos você em primeira mão, com as instruções de acesso.
Outubro de 2026
Direito da Pessoa com Deficiência em Concurso Público
