Livro digital · Leis Para PcD

Isenções: o dinheiro que a PcD deixa na mesa

Veículo, IPVA, IPI, IOF, Imposto de Renda e outros benefícios fiscais, com as mudanças recentes explicadas

  • 11 capítulos
  • Por Dra. Priscilla Machado
  • Atualizado em setembro de 2026
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Capa do livro Isenções: o dinheiro que a PcD deixa na mesa

Para quem é

Para quem não quer deixar dinheiro para trás

  • A pessoa com deficiência e a família que cuida dela
  • Quem vai comprar um carro e quer saber quais impostos não precisa pagar
  • Quem é aposentado e pode ter direito à isenção de Imposto de Renda por doença grave
  • Quem quer entender o que muda com a Reforma Tributária

Leia o começo

Um trecho do livro

Toda isenção não pedida é dinheiro que fica com o Estado. Escrevi este livro para que a pessoa com deficiência, e a família que cuida dela, deixe de perder esse dinheiro.

Na compra de um carro zero, a soma do IPI, do ICMS e do IOF pode representar uma parte expressiva do preço final, e todos os anos vem ainda o IPVA. Na aposentadoria, o Imposto de Renda retido mês a mês pode ser devolvido quando a lei reconhece a isenção por doença grave. Nenhum desses valores é concedido automaticamente: cada um depende de um pedido, de um laudo e de um prazo.

— Isenções: o dinheiro que a PcD deixa na mesa, da Apresentação

O que você leva

Do que o livro trata

  • Quem é pessoa com deficiência para o Fisco
  • IPI, IOF, ICMS e IPVA na compra e na manutenção do veículo
  • A Reforma Tributária e o carro da pessoa com deficiência
  • O caminho do pedido, do laudo à placa
  • Imposto de Renda: a isenção por doença grave, deduções, dependentes e despesas
  • Outros benefícios fiscais, e os erros que fazem perder o dinheiro

Sumário

Tudo o que está no livro

Apresentação

Título I — Antes do dinheiro: quem tem direito

1Quem é pessoa com deficiência para o Fisco

Título II — O veículo

2IPI: a isenção federal na compra do carro

3IOF: a isenção no financiamento

4ICMS: a isenção estadual na compra do carro

5IPVA: a isenção que se repete todo ano

6A Reforma Tributária e o carro da pessoa com deficiência

7O caminho do pedido, do laudo à placa

Título III — Imposto de Renda

8A isenção por doença grave

9Deduções, dependentes e despesas

Título IV — Outros benefícios fiscais e financeiros

10Benefícios além do veículo

Título V — Onde o dinheiro se perde

11Os erros que fazem perder o dinheiro

Palavra final

A autora

Dra. Priscilla Machado

Dra. Priscilla Machado

Pós-Doutora em Direito, Doutora em Ciências Jurídicas e Mestra em Direito. Professora, pesquisadora, autora e educadora jurídica. Presidente-Fundadora da Comissão de Direito da Pessoa com Deficiência da ABA e criadora do Leis Para PcD.

Esta obra tem finalidade educativa e não substitui a análise do caso concreto por um profissional do Direito.

Dúvidas

Perguntas frequentes

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Não. Esta obra tem finalidade educativa: explica os direitos, onde cada um está escrito e como fazer o pedido. A análise do caso concreto é feita por um profissional do Direito.
Sim. As normas e decisões citadas são as que estavam em vigor em setembro de 2026, conferidas nas fontes oficiais.

Isenções: o dinheiro que a PcD deixa na mesa

Toda isenção não pedida é dinheiro que fica com o Estado.

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