Autismo: todos os direitos em um só livro
Lei 12.764/2012, CIPTEA, escola, terapias, plano de saúde, BPC e acompanhante — o guia jurídico para famílias e pessoas autistas
- 18 capítulos
- Por Dra. Priscilla Machado
- Atualizado em setembro de 2026
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Para quem é
Para as famílias e para as próprias pessoas autistas
- Famílias de crianças e adolescentes autistas que precisam saber quais direitos existem e como pedir cada um
- Pessoas autistas jovens e adultas que querem conhecer os próprios direitos
- Quem vai fazer um pedido na escola, no plano de saúde, no posto de saúde ou no INSS e quer saber em que lei ele está escrito
- Quem prefere linguagem direta, sem figuras, com cada termo técnico explicado no lugar em que aparece
Leia o começo
Um trecho do livro
Escrevi este livro para as famílias de pessoas autistas e para as próprias pessoas autistas, jovens e adultas, que precisam saber quais são os seus direitos, em que lei cada um deles está escrito e como fazer o pedido na escola, no plano de saúde, no posto de saúde e no Instituto Nacional do Seguro Social.
Cada trecho de lei aparece em um quadro de fundo claro com barra dourada, reproduzido exatamente como foi publicado na fonte oficial. Logo depois do quadro, explico cada parte do trecho em linguagem simples, com exemplos e com os erros mais comuns que as famílias encontram quando fazem o pedido.
O que você leva
Do que o livro trata
- Por que o autismo é deficiência para todos os efeitos legais, e o que isso garante
- A CIPTEA e o direito à prioridade de atendimento
- Escola: matrícula, acompanhante especializado, profissional de apoio e adaptações
- Saúde: SUS, plano de saúde e terapias sem limite de sessões
- BPC, manutenção do benefício, auxílio-inclusão, trabalho e família
- O acompanhante em todos os espaços e o que fazer diante de discriminação
- Cada trecho de lei reproduzido como foi publicado, seguido de explicação em linguagem simples
Sumário
Tudo o que está no livro
1Apresentação
Título I — O fundamento
2Autismo é deficiência para todos os efeitos legais
3A Política Nacional e os direitos da pessoa autista
4Diagnóstico e laudo: o documento exigido nos pedidos
Título II — Identificação e prioridade
5A CIPTEA, carteira da pessoa autista
6Prioridade e símbolos de identificação
Título III — Escola
7Matrícula: a escola não pode recusar
8Acompanhante especializado e profissional de apoio escolar
9Adaptações, plano de atendimento e avaliação
Título IV — Saúde e terapias
10O Sistema Único de Saúde e a atenção integral
11Plano de saúde: ninguém pode ser recusado
12Terapias sem limite de sessões
Título V — Renda e proteção social
13O Benefício de Prestação Continuada
14Depois da concessão: manutenção do benefício e auxílio-inclusão
15Trabalho e família
Título VI — Acompanhante e vida em sociedade
16O acompanhante em todos os espaços
17Discriminação: o que fazer
18Por onde começar
A autora
Dra. Priscilla Machado
Pós-Doutora em Direito, Doutora em Ciências Jurídicas e Mestra em Direito. Professora, pesquisadora, autora e educadora jurídica. Presidente-Fundadora da Comissão de Direito da Pessoa com Deficiência da ABA e criadora do Leis Para PcD.
Esta obra tem finalidade educativa e não substitui a análise do caso concreto por um profissional do Direito.
Dúvidas
Perguntas frequentes
Autismo: todos os direitos em um só livro
Os direitos da pessoa autista, a lei em que cada um está escrito e como fazer o pedido.
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