A escola não pode recusar
Matrícula, mediador, adaptação curricular, cobrança de taxa extra e o que fazer quando a escola descumpre a lei
- 15 capítulos
- Por Dra. Priscilla Machado
- Atualizado em setembro de 2026
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Para quem é
Para as famílias em busca de vaga
- Famílias de crianças e adolescentes com deficiência no período de matrícula e rematrícula
- Quem ouviu “não temos estrutura”, “as vagas já foram preenchidas” ou “a família precisa contratar a mediadora”
- Quem recebeu cobrança de taxa extra por causa da deficiência
- Quem quer resolver com a escola por escrito, com serenidade e no momento certo
Leia o começo
Um trecho do livro
Todo ano o calendário se repete. Entre outubro e fevereiro, as escolas abrem o período de rematrícula, depois o de matrícula nova, e as famílias saem em busca de vaga. Para a maioria, é uma tarefa administrativa: visitar, comparar mensalidades, preencher a ficha, pagar a primeira parcela. Para as famílias de crianças e adolescentes com deficiência, essa mesma temporada costuma vir acompanhada de uma sequência de frases que se repetem de escola em escola.
“Infelizmente as vagas para essa série já foram preenchidas.” “Nós adoramos a proposta de inclusão, mas aqui não temos estrutura para ele.” “Já temos dois alunos com laudo nessa turma.” “Vocês não pensaram numa escola especializada?” “Podemos aceitar, mas a família precisa contratar a mediadora.” “Existe uma taxa de acompanhamento.” “Vamos fazer um período de adaptação e depois conversamos se ele fica.”
O que você leva
Do que o livro trata
- Por que recusar matrícula é crime, e as formas disfarçadas de recusa
- As diferenças entre escola pública e escola particular
- Mediador, atendimento educacional especializado e adaptação curricular
- Por que a escola não pode cobrar nenhum centavo a mais
- Como reunir prova, notificar a escola e quais órgãos podem agir
- A via judicial e como garantir a permanência depois da vitória
Sumário
Tudo o que está no livro
Título I — Os fundamentos do direito à escola
1Por que este livro começa em janeiro
2O fundamento: a escola é para todos
3Quem é o aluno protegido
Título II — A matrícula
4Recusar é crime
5As formas disfarçadas de recusa
6Escola pública e escola particular
Título III — O apoio dentro da sala
7Mediador: o nome que a lei não usa
8O atendimento educacional especializado
9Adaptação curricular e avaliação
Título IV — O dinheiro
10Nenhum centavo a mais
Título V — Quando a escola descumpre a lei
11Prova antes de tudo
12A conversa e a notificação
13Os órgãos que podem agir
14A via judicial
15Depois da vitória: permanecer
A autora
Dra. Priscilla Machado
Pós-Doutora em Direito, Doutora em Ciências Jurídicas e Mestra em Direito. Professora, pesquisadora, autora e educadora jurídica. Presidente-Fundadora da Comissão de Direito da Pessoa com Deficiência da ABA e criadora do Leis Para PcD.
Esta obra tem finalidade educativa e não substitui a análise do caso concreto por um profissional do Direito.
Dúvidas
Perguntas frequentes
A escola não pode recusar
O que costuma faltar não é disposição para lutar, é informação organizada.
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