Livro digital · Leis Para PcD

O plano de saúde disse não

Negativa de terapias, limite de sessões, reajuste abusivo, descredenciamento de clínica e o caminho para reverter cada situação

  • 13 capítulos
  • Por Dra. Priscilla Machado
  • Atualizado em setembro de 2026
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Capa do livro O plano de saúde disse não

Para quem é

Para quem recebeu um “não” do plano de saúde

  • Famílias que receberam negativa de terapia por mensagem, por telefone ou na recepção da clínica
  • Mães de crianças com deficiência que viram o tratamento ser interrompido quando começava a dar resultado
  • Quem teve sessões limitadas, a clínica descredenciada ou a mensalidade reajustada de forma abusiva
  • Quem quer reverter a negativa já no primeiro pedido feito por escrito

Leia o começo

Um trecho do livro

Este livro é para quem recebeu uma negativa do plano de saúde. A negativa pode ter chegado por mensagem no aplicativo, por telefone ou pela recepção da clínica, com o aviso de que ela não atende mais o seu plano.

Escrevi este livro para as famílias que passam por isso, e em especial para as mães de crianças com deficiência, que costumam receber a negativa quando o tratamento começa a dar resultado. Ele não substitui o acompanhamento de um profissional do Direito no seu caso concreto. Ele mostra que a negativa é o início de um procedimento que tem regras, prazos e caminhos de revisão.

— O plano de saúde disse não, do capítulo 1

O que você leva

Do que o livro trata

  • O que o plano de saúde é obrigado a cobrir
  • Como exigir a negativa por escrito e o papel do relatório do profissional assistente
  • Negativa de terapias, limite de sessões e de horas, prazos e reembolso
  • Reajuste abusivo da mensalidade
  • Descredenciamento de clínica e cancelamento do plano durante o tratamento
  • As etapas para reverter a negativa, com modelos prontos

Sumário

Tudo o que está no livro

1Quando o plano de saúde nega

Título I — O que o plano deve cobrir

2O que o plano de saúde é obrigado a cobrir

3A negativa por escrito e o relatório do profissional assistente

Título II — Terapias

4Negativa de terapias

5Limite de sessões e de horas

6Prazos de atendimento, falta de profissional e reembolso

Título III — Reajuste da mensalidade

7Reajuste abusivo

Título IV — Rede credenciada e cancelamento

8Descredenciamento de clínica

9Cancelamento do plano durante o tratamento

Título V — Como reverter a negativa

10Etapas para reverter a negativa

11Modelos prontos

12Palavras finais

13Fontes consultadas

A autora

Dra. Priscilla Machado

Dra. Priscilla Machado

Pós-Doutora em Direito, Doutora em Ciências Jurídicas e Mestra em Direito. Professora, pesquisadora, autora e educadora jurídica. Presidente-Fundadora da Comissão de Direito da Pessoa com Deficiência da ABA e criadora do Leis Para PcD.

Esta obra tem finalidade educativa e não substitui a análise do caso concreto por um profissional do Direito.

Dúvidas

Perguntas frequentes

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Não. Esta obra tem finalidade educativa: explica os direitos, onde cada um está escrito e como fazer o pedido. A análise do caso concreto é feita por um profissional do Direito.
Sim. As normas e decisões citadas são as que estavam em vigor em setembro de 2026, conferidas nas fontes oficiais.

O plano de saúde disse não

A negativa é o início de um procedimento que tem regras, prazos e caminhos de revisão.

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