O símbolo e a lei recente
A Lei 15.459/2026, sancionada em julho de 2026, atualizou as regras do símbolo no Brasil. O nome oficial passou de "Símbolo Internacional de Acesso" para "Símbolo Internacional de Acessibilidade".
A lei também ampliou a obrigatoriedade da sinalização — agora exigida também em rotas com piso tátil, faixas de circulação firme e antiderrapante e mapas táteis de edifícios.
O presidente vetou a substituição do símbolo atual (o cadeirante estático) pelo novo modelo da ONU, alegando falta de participação das organizações de pessoas com deficiência no processo.
Lei 15.459/2026 · Lei 7.405/1985
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