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O que mostra o estudo do Saeb sobre a aprendizagem na educação especial?

Resposta rápida

A aprendizagem adequada dos estudantes da educação especial na rede pública melhorou entre 2013 e 2023, sobretudo no 5º ano, onde a diferença em relação aos demais estudantes diminuiu.

No 9º ano e no 3º ano do ensino médio, os índices continuam baixos e a distância aumentou. O estudo é do Instituto Rodrigo Mendes, com a Fundação Lemann e o Iede, a partir dos dados do Saeb.

Publicado em · Atualizado em · Por Dra. Priscilla Machado · 4 min de leitura

Em resumo

O que o estudo mostra
Avanço da aprendizagem no 5º ano; distância maior no 9º ano e no ensino médio.
Período
2013 a 2023 (ensino médio, a partir de 2017).
Base
Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), rede pública.
Situação
Estudo divulgado em novembro de 2026.

Um estudo com dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) mostra que a aprendizagem adequada de estudantes da educação especial na rede pública melhorou entre 2013 e 2023. O levantamento foi feito pelo Instituto Rodrigo Mendes, em parceria com a Fundação Lemann e o Instituto Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), e tem como autora a pesquisadora Maria Laura Gomes.

A educação especial reúne estudantes com deficiência, inclusive com deficiência múltipla, estudantes com transtorno do espectro autista e estudantes com altas habilidades. O avanço foi maior no 5º ano do ensino fundamental. No 9º ano e no 3º ano do ensino médio, os índices continuam baixos e a distância em relação aos demais estudantes aumentou.

Os números do 5º ano

No 5º ano, o percentual de estudantes da educação especial com aprendizagem adequada cresceu nas duas disciplinas avaliadas, e a diferença em relação aos demais estudantes diminuiu:

Os anos finais e o ensino médio

No 9º ano, em português, os estudantes da educação especial com aprendizagem adequada passaram de 11,9% para 18,8%. No mesmo período, os demais estudantes foram de 24,3% para 36,8%. Pelos percentuais publicados, a distância entre os dois grupos passou de 12,4 para 18 pontos percentuais.

No 3º ano do ensino médio, os dados começam em 2017. Em matemática, o percentual de estudantes da educação especial com aprendizagem adequada foi de 2,9% para 3,2% até 2023, enquanto o dos demais estudantes foi de 5,1% para 5,2%. O estudo aponta índices baixos nas duas disciplinas nessa etapa.

Mais estudantes da educação especial fazem a prova

A participação dos estudantes da educação especial no Saeb cresceu nas três etapas avaliadas:

A participação não é igual entre os grupos. No 5º ano, estudantes com altas habilidades participaram 85% mais que a média da educação especial, e estudantes com deficiência múltipla participaram quase 50% menos. Uma participação maior permite medir com mais precisão o que esses estudantes aprendem.

Os desafios apontados

A autora aponta que apenas 6,4% dos professores têm formação continuada em educação especial. Dados da Fundação Lemann citados na reportagem da Agência Brasil indicam que uma em cada quatro escolas no Brasil não tem nenhuma estrutura de acessibilidade.

O estudo tem um limite declarado: avalia apenas estudantes que chegaram às etapas analisadas e estavam aptos a fazer o Saeb. A situação de quem abandonou a escola não aparece nos dados.

O que a lei garante

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) assegura à pessoa com deficiência o direito à educação em sistema educacional inclusivo, em todos os níveis, e ao aprendizado ao longo de toda a vida. O objetivo é o máximo desenvolvimento possível dos talentos e das habilidades de cada estudante.

O art. 28 da lei atribui ao poder público deveres que se relacionam diretamente com os números do estudo:

O dado de 6,4% de professores com formação continuada em educação especial, apontado pela autora do estudo, diz respeito justamente a esse dever de formação continuada previsto no art. 28.

Etapa e disciplinaEducação especialDemais estudantes
5º ano, português (2013 → 2023)20,7% → 44,5%40,9% → 55,9%
5º ano, matemática (2013 → 2023)16,9% → 33,9%35,6% → 44,3%
9º ano, português (2013 → 2023)11,9% → 18,8%24,3% → 36,8%
3º ano do ensino médio, matemática (2017 → 2023)2,9% → 3,2%5,1% → 5,2%

Acompanhamos o tema e, se houver atualização, traremos as informações para você. A inclusão escolar, o atendimento educacional especializado e as adaptações razoáveis são tratados no painel de estudo Educação Inclusiva para Educadores, da Dra. Priscilla Machado.

Outras fontes: Agência Brasil (6/11/2026); Diário do Nordeste (novembro de 2026).

Perguntas relacionadas

Quem fez o estudo?

O Instituto Rodrigo Mendes, em parceria com a Fundação Lemann e o Instituto Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), com autoria da pesquisadora Maria Laura Gomes.

O que melhorou no 5º ano?

Em português, a aprendizagem adequada passou de 20,7% para 44,5%; em matemática, de 16,9% para 33,9%. A diferença em relação aos demais estudantes caiu nas duas disciplinas.

O que acontece nos anos finais?

No 9º ano, em português, o índice foi de 11,9% para 18,8%, enquanto os demais estudantes chegaram a 36,8%. A distância entre os grupos aumentou.

O que a lei garante?

A Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) assegura educação em sistema educacional inclusivo, com acesso, permanência, participação e aprendizagem, e atribui ao poder público deveres como a formação continuada de professores.

Fontes oficiais

Dra. Priscilla Machado

Leis para PcD · Dra. Priscilla Machado

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