Comece pelo básico
As páginas abaixo explicam os conceitos e as dúvidas mais frequentes sobre o tema, em linguagem simples:
- O que é Isenção de IPI?
- O que é Isenção de IPVA?
- O que é Isenção de IOF?
- O que é Isenção de IR?
- PcD tem isenção de IPI na compra de veículo?
- Como comprovar deficiência para ter isenção fiscal?
- A pessoa autista tem direito à isenção de imposto de renda?
- Direitos da pessoa com deficiência por estado
Notícias e decisões recentes
Benefícios · 2 de novembro de 2026Quem tem direito à isenção de IPVA de 2027, sendo pessoa com deficiência ou autista?Legislação · 1 de novembro de 2026O Confaz renovou a isenção de ICMS na compra de carro pela pessoa com deficiência?Legislação · 29 de outubro de 2026O que muda no pedido de isenção de IPVA da pessoa com deficiência em São Paulo?Legislação · 24 de outubro de 2026Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar AtípicoBenefícios · 24 de outubro de 2026Carro da pessoa com deficiência: o que muda na isenção de IPI e ICMS com a reforma tributáriaBenefícios · 20 de outubro de 2026Isenções de IPI e ICMS para carro da pessoa com deficiência vencem em 31 de dezembroBenefícios · 17 de outubro de 2026MP de Rondônia vai à Justiça pela isenção de IPVA quando o carro está em nome dos paisLegislação · 10 de outubro de 2026Paraná confirma isenção de ICMS na compra de veículo por pessoa com deficiência até 31 de dezembro de 2026Jurisprudência · 19 de setembro de 2026Justiça Federal autoriza deduzir integralmente a escola de filho com autismo no Imposto de Renda
Ver todas as notícias no portal
Para estudar o tema
Livro digitalIsenções: o dinheiro que a PcD deixa na mesaConhecer Painel de estudoEspecialista em Isenções para Veículos PcDConhecer
