Comece pelo básico
As páginas abaixo explicam os conceitos e as dúvidas mais frequentes sobre o tema, em linguagem simples:
- O que é a Lei de Cotas?
- Empresa é obrigada a contratar pessoa com deficiência?
- Quantas pessoas com deficiência uma empresa precisa contratar?
- Quais documentos a pessoa com deficiência precisa apresentar na contratação?
- Pessoa com deficiência pode ser demitida?
- A pessoa com deficiência tem direito a horário especial no trabalho?
- O que é Teletrabalho para PcD?
- O que é Reabilitação Profissional?
Notícias e decisões recentes
Educação · 10 de novembro de 2026Como funciona a cota para pessoa com deficiência na universidade federal?Artigo · 4 de novembro de 2026NR-1 depois do STF: o que muda para o trabalhador com deficiência?Jurisprudência · 2 de novembro de 2026O plano de saúde da criança autista continua depois da demissão da mãe?Jurisprudência · 31 de outubro de 2026O que o STF decidiu sobre o duplo teto na contribuição de servidores aposentados com doença incapacitante?Legislação · 31 de outubro de 2026O que muda com o Plano de Adaptação Razoável para servidores com deficiência em Porto Velho?Legislação · 28 de outubro de 2026O que prevê o PL 3343/2026, que dá incentivo fiscal a escolas que acolherem estudantes autistas e a empresas que contratarem seus responsáveis?Legislação · 21 de outubro de 2026ANAPcD cobra 10% das vagas para pessoas com deficiência nos concursos da DPE-SP e da CGUJurisprudência · 28 de setembro de 2026TRT de Minas pune dispensa de trabalhadora autista e anula demissão de empregado surdo feita sem intérpreteLegislação · 28 de setembro de 2026Câmara dos Deputados reserva 5% das vagas do novo concurso para pessoas com deficiência
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Para estudar o tema
Livro digitalVaga PcD: do concurso à contrataçãoConhecer Painel de estudoDireito da Pessoa com Deficiência em Concurso PúblicoConhecer Painel de estudoAcessibilidade em Negócios — Atendimento InclusivoConhecer
