Comece pelo básico
As páginas abaixo explicam os conceitos e as dúvidas mais frequentes sobre o tema, em linguagem simples:
- O que é TEA?
- O que é a Lei Berenice Piana?
- O que é CIPCD?
- A pessoa autista tem direito ao BPC?
- O aluno autista tem direito a professor de apoio na escola?
- O plano de saúde é obrigado a cobrir terapia para pessoa autista?
- A pessoa autista tem direito à isenção de imposto de renda?
Notícias e decisões recentes
Jurisprudência · 12 de novembro de 2026Escola particular pode negar profissional de apoio a aluno autista?Legislação · 9 de novembro de 2026O SUS terá de mostrar a fila e o tempo de espera para pessoas autistas?Jurisprudência · 9 de novembro de 2026Estado pode ser condenado quando aluno autista é humilhado na escola?Jurisprudência · 2 de novembro de 2026O plano de saúde da criança autista continua depois da demissão da mãe?Benefícios · 2 de novembro de 2026Quem tem direito à isenção de IPVA de 2027, sendo pessoa com deficiência ou autista?Legislação · 28 de outubro de 2026O que prevê o PL 3343/2026, que dá incentivo fiscal a escolas que acolherem estudantes autistas e a empresas que contratarem seus responsáveis?Jurisprudência · 25 de outubro de 2026Juíza barra coparticipação que inviabilizava terapias de criança autistaLegislação · 24 de outubro de 2026Alerj aprova em 1ª votação projeto que protege direitos de pessoas autistas adultasJurisprudência · 20 de outubro de 2026TJ-SP reduz jornada de professora mãe de criança autista sem exigir perícia oficial
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Para estudar o tema
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